Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação
Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), a iniciativa deve entrar em funcionamento em janeiro do ano
que vem. Esta é a data prevista pelo Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran) para que se comece a instalar, em toda a frota rodoviária do país, os
dispositivos eletrônicos que armazenarão dados dos veículos.
O objetivo é facilitar o controle e a fiscalização do tráfego no território
brasileiro por meio de monitoramento em tempo real. A implantação do sistema
deve ser concluída até 30 de junho de 2014.
O desenvolvimento da tecnologia que será usada como base do sistema foi
financiado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e das Cidades e
envolve investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões.
Segundo o coordenador de Microinformática do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, o mecanismo funciona a partir de um
sistema de radiofrequência, que prevê a emissão de sinais por antenas espalhadas
pelas cidades e rodovias. Estes sinais são captados por um pequeno chip
que integra a placa eletrônica a ser instalada no para brisa dos veículos de
passeio e em outros locais específicos, no caso de motocicletas e carretas.
“É uma espécie de tag eletrônico, que vai permitir o controle do
tráfego em tempo real. Ao ser acionado, o chip enviará dados do veículo
às antenas que, por sua vez, enviarão as informações para as centrais de
processamento, que verificarão a situação do veículo analisado. A tecnologia
desenvolvida é bastante complexa e representa uma solução segura e barata, que
pode ser reproduzida”, disse.
Entre as aplicações do sistema, Miguel destaca a possibilidade de localizar
um carro furtado e associá-lo ao proprietário, facilitando a recuperação do
veículo e evitando a clonagem. Além disso, será possível fiscalizar a velocidade
média dos automóveis e a circulação em locais e horários em que ela for
proibida.
O Siniav também facilitará o serviço de cruzamento de dados relativos aos
veículos e às obrigações do proprietário, como o licenciamento anual e o
pagamento de impostos e de multas. Com o projeto, espera-se aumentar a segurança
no envio de cargas e diminuir filas em pedágios, com a possibilidade de abertura
automática de cancelas por meio da leitura do chip.
Henrique Miguel disse que, por se tratar de tecnologia inédita, o Denatran
pôde formalizar o registro de patente no Instituto Nacional de Propriedade
Intelectual.
As informações obrigatórias que ficarão armazenadas no dispositivo são:
número de série do chip, identificação da placa, categoria e tipo do
veículo.
De acordo com Henrique Miguel, o serviço prevê a confidencialidade das
informações relacionadas ao proprietário e o protocolo de segurança utilizado é
confiável, baseado em chaves de proteção “extremamente modernas”.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, ao qual está
submetido o Denatran, a instalação das placas eletrônicas caberá aos
departamentos estaduais de Trânsito (Detrans). O custo para instalação do
tag eletrônico, estimado em R$ 5, ficará a cargo do proprietário do
veículo e deverá ser cobrado junto com o licenciamento dos automóveis.
A assessoria da pasta informou que ainda estão sendo definidas as sanções que
serão aplicadas aos proprietários de veículos flagrados sem o chip após
o prazo final de implementação do sistema, o que pode incluir multa e perda de
pontos na carteira de habilitação.
O Siniav foi criado pela Resolução nº 212/2006 do Contran para modernizar a
tecnologia dos equipamentos e procedimentos empregados na prevenção,
fiscalização e repressão ao furto e roubo de veículos e cargas. Segundo o
Ministério das Cidades, a demora na implementação da iniciativa pode ser
explicada pela necessidade de garantir abrangência nacional à ação, além da
integração de órgãos públicos, como os Detrans, a Agência Nacional de
Transportes Terrestres e a Receita Federal.
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